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O tema é polêmico, tem dominado os debates nas redes sociais e também gerado muita desinformação. Por isso, as próximas linhas vão mostrar em detalhes o que de fato está em discussão em Campos do Jordão. Você vai saber a verdade sobre a Taxa de Preservação Ambiental, quem vai pagar e quem estará isento, onde será aplicado o dinheiro arrecadado e como ocorrerá a fiscalização. Tem um vídeo no meu canal no Youtube também sobre esse tema. É o conteúdo mais completo que você vai encontrar. Assista aqui.
A partir de 2026, veículos licenciados em outros municípios vão ter que pagar a TPAM para entrar em Campos do Jordão. Vale ressaltar que esta taxa não está sendo criada agora. Ela existe desde 2019 no código tributário do município. Faltava a regulamentação, o que está sendo feito agora. Vale lembrar que Campos do Jordão é uma Área de Preservação Ambiental (APA) e a natureza é o seu maior atrativo.
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O objetivo é levantar recursos para atenuar os impactos que o turismo de massa causa na cidade. Por ano, cerca de 6 milhões de pessoas visitam a estância, movimentam a economia e também pressionam os recursos naturais. O consumo de água e energia elétrica aumenta significativamente, a infraestrutura urbana fica abalada, principalmente o trânsito, e a geração de lixo cresce em ritmo acelerado.
A prefeitura gasta, por ano, cerca de R$ 25 milhões com a coleta e a taxa de lixo que os moradores pagam não cobre nem 1/3 desse valor. Como o orçamento é escasso, as autoridades municipais querem que o turista também dê a sua contribuição para garantir que a cidade continue linda e acolhedora.
A COBRANÇA
Os valores da taxa ambiental variam de acordo com o modelo do veículo e têm como referência a Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), que hoje vale R$ 6,67.
Motocicletas, motonetas, triciclos e quadricilhos – 1,0 UFJ
Automóveis – 2,0 UFJs
Caminhonetes – 3,0 UFJs
Vans – 11 UFJs
micro-ônibus – 18 UFJs
Caminhões – 6,0 até 4 eixos, somando mais 2,0 UFJs a cada eixo adicional
Ônibus – 37 UFJs
Houve a sugestão ainda para inclusão de helicópteros na cobrança, meio de transporte muito presente na rotina da cidade, principalmente na alta temporada.
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Veículos de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Piranguçu, Brasópolis e Venceslau Brás estão isentos da cobrança. Pindamonhangaba também solicitou isenção por ser uma cidade limítrofe a Campos do Jordão. Pessoas com deficiência, autistas, turistas com casas de veraneio na cidade, moradores de fora que trabalham aqui e veículos de passagem também não serão cobrados.
A APLICAÇÃO DOS RECURSOS
A expectativa da prefeitura é arrecadar inicialmente cerca de R$ 30 milhões com a taxa ambiental. Nove itens previstos na lei deverão ser comtemplados:
1 – Despesas com administração do sistema;
2 – Infraestrutura ambiental;
3 – Manutenção e preservação dos locais turísticos;
4 – Preservação dos ecossistemas naturais;
5 – Regulação de áreas de preservação permanente sujeitas a visitação;
6 – Projetos de educação ambiental;
7 – Limpeza e conservação de áreas protegidas;
8 – limpeza pública e saneamento;
9 – Manutenção da coordenadoria de zoonoses.
Na prática, o dinheiro será usado no financiamento do lixo, no reflorestamento de áreas degradadas, proteção de nascentes, revitalização das fontes, recuperação de pontos turísticos, como a gruta dos crioulos e o pico do imbiri, limpeza e desassoreamento de rios e córregos, construção de banheiros públicos (deficiência antiga da nossa cidade), entre outras melhorias. A fiscalização sobre a aplicação dos recursos vai ser feita por uma comissão criada por decreto com representantes da prefeitura, da Câmara Municipal e da sociedade civil organizada.
A taxa será cobrada uma única vez por dia de permanência na cidade. Um sistema eletrônico vai identificar as placas dos veículos nas entradas de Campos do Jordão. A Taxa de Preservação Ambiental está prevista para entrar em vigor entre junho e julho de 2026.
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Essas são as informações oficiais sobre a taxa Ambiental, que é polêmica, é verdade, mas vem sendo adotada por cidades turísticas do mundo todo. No Brasil a cobrança já existe em Ubatuba, Ilhabela, Fernando de Noronha, entre outros municípios. Você é a favor? Contra? Por que? Deixe a sua opinião aqui nos comentários.
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